Questões Moura Melo

Legislação Penal Especial

2 questões de provas da Moura Melo, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2011· CM Louveira

    As empresas permissionárias ou concessionárias de serviços de radiodifusão deverão conservar em seus arquivos, pelo prazo de quanto tempo, e devidamente autenticados, os textos dos seus programas, inclusive noticiosos?

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  2. Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)· 2011· CM Louveira

    Sobre as condições de ultrapassagem, analise as assertivas abaixo e aponte a alternativa correta: I. A linha de divisão de fluxos opostos simples continua determina que a ultrapassagem é proibida para os dois sentidos.…

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