Questões Moura Melo

Direito Civil

12 questões de provas da Moura Melo, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2008· CM Santo André

    “Dos Fatos Jurídicos” tratados em direito civil, assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  2. Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2008· CM Santo André

    “DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES” tratados na Lei Nº 10.406, de 10 de JANEIRO de 2002, assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  3. Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2008· CM Santo André

    Tendo como base a Parte Especial, Livro I, Título IV “Do Inadimplemento das Obrigações”, assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  4. Direito CivilClassificação dos bens· 2008· CM Santo André

    São “Bens Móveis”:

    Resolver

  5. Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2008· CM Santo André

    A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos, pessoalmente:

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  6. Direito CivilClassificação dos bens· 2008· CM Santo André

    Em relação aos bens reciprocamente considerados, tratados pelo Código Civil, analise e responda: Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. I. São voluptuárias as de mero deleite ou recreio,…

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  7. Direito CivilClassificação dos bens· 2008· CM Santo André

    De acordo com o Livro II, “Dos Bens”, do Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  8. Direito CivilPrescrição e decadência· 2008· CM Santo André

    Assinale a alternativa que apresenta o artigo do Código Civil que foi revogado pela Lei nº 11.280, de 2006:

    Resolver

  9. Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2008· CM Santo André

    Das afirmações abaixo, assinale a não correta:

    Resolver

  10. Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2008· CM Santo André

    De acordo com a Lei Nº 10.406, de 10 de JANEIRO de 2002, assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  11. Direito CivilClassificação dos bens· 2008· CM Santo André

    “Dos bens”, tratado em direito civil, assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  12. Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2008· CM Santo André

    Não constituem atos ilícitos:

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