Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção de exigir contas· 2011· CM Louveira

Sobre a ação de prestação de contas, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2011· CM Louveira

Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre a Responsabilidade das Partes por Dano Processual, quando o autor ingressa com ação para enriquecer indevidamente, sua conduta fere cabalmente o princípio da leal…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2011· CM Louveira

Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o recurso de Agravo:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2011· CM Louveira

Sobre o título executivo, assinale a alternativa incorreta de acordo com as disposições do Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2011· CM Louveira

Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições do Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2011· CM Louveira

Sobre os embargos infringentes previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2011· CM Louveira

Sobre o procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2011· CM Louveira

De acordo com a Lei de Ação Civil Pública (7.347/1985), assinale a alternativa correta: I. As ações previstas na lei serão propostas no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência preventiva para proc…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2011· CM Louveira

Nos termos do Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2008· CM Santo André

Em Direito Processual Civil, é a perda do direito de praticar certo ato pelo decurso do tempo em que ele devia ter sido exercido, sem a observância de prazo próprio (temporal), porque a parte já o praticou de maneira in…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2008· CM Santo André

É o recurso admissível nos casos de sucumbência recíproca (procedência parcial), contra decisões definitivas ou terminativas. É subordinado ao recurso principal, somente as partes podem interpor e o prazo é o de respost…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2008· CM Santo André

Em Direito Processual Civil, prazo é o lapso de tempo dentro do qual um ato deve ser praticado, podendo ser classificado quanto ao tempo de execução. Dizemos que um prazo é “dilatório”, quando: