“Dos Fatos Jurídicos” tratados em direi… (Moura Melo 2008)

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretaçãoMoura Melo 2008

CM Santo André

“Dos Fatos Jurídicos” tratados em direito civil, assinale a alternativa incorreta:

ANas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.BA validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.CNo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.DA incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.