Tendo como base a Parte Especial, Livro… (Moura Melo 2008)

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penalMoura Melo 2008

CM Santo André

Tendo como base a Parte Especial, Livro I, Título IV “Do Inadimplemento das Obrigações”, assinale a alternativa incorreta:

ANão cumprida à obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.BPelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor.CConsidera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.DO devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.