Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref Nova Odessa

Conforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· Pref Amparo (SP)

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de polí…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2020· Pref Amparo (SP)

Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2020· Pref Cerquilho

No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:

Legislação Penal EspecialPlanos e sistemas municipais de ensino· 2020· Pref Amparo (SP)

Acerca do que dispõe a lei nº 3238/2007, no que tange os objetivos da educação municipal é correto afirmar, EXCETO:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2020· Pref Amparo (SP)

A criança e o adolescente têm direito , visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da e qualificação para . Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Biritiba Mirim

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se criança a pessoa até treze anos de idade. II – A criança e o adolescente…

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idade é:

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref Laranjal Pta

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2019· Pref Nova Odessa

Terá direito à carteira do idoso aquele que:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2019· Pref Nova Odessa

Dispõe a lei nº 10.741/2003, ser assegurado ao idoso que não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de 1 (um) saláriomínimo, nos termos da Lei Orgânica da Ass…

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref Conchas

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O direito ao respeito consiste na deterioração da integridade física, psíquica e moral…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Conchas

De acordo com o ECA, considera-se adolescente a pessoa:

Legislação Penal EspecialCrimes de responsabilidade de prefeitos (Decreto-Lei 201/1967)· 2019· Pref Nova Odessa

São crimes de responsabilidade dos Prefeitos, previstos no art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67 e sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: I - empregar subven…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2019· Pref Conchas

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, EXCETO:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos. II - elevado…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2019· Pref Nova Odessa

Dispõe a lei nº 8.662/93 que é livre o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional. De acordo com o artigo 4º, inciso III do mesmo diploma, elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, p…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, (Lei de crimes ambientais) analise as proposições seguintes. Após análise, marque a alternativa que estabelece, corretamente, os fatores circunstanciais que atenuam a pena. I - Baixo g…

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2019· Pref Nova Odessa

No que se refere ao artigo 3°, da Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, EXCETO:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2019· Pref Biritiba Mirim

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO: