Direito Ambiental

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2022· Pref Nova Odessa

A Unidades de Conservação são extremamente essenciais para a proteção e conservação da fauna e flora do país. De acordo com a lei 9.985/2000 unidade de conservação é:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref Nova Odessa

De acordo com a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem definição de Reciclagem:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref Nova Odessa

O marco da legislação ambiental no Brasil se dá através da Lei 6.938/81. São instrumentos desta lei:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· Pref Nova Odessa

Atestando a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condições a serem atendidas para a próxima fase. Estamos nos referindo a licença de:

Direito AmbientalReserva Legal· 2022· Pref Nova Odessa

Lei 12.651/2012 dispõe sobre a proteção de vegetação nativa, estabelecendo normas gerais sobre a vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matériapri…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2022· Pref Nova Odessa

Entende-se por ciclo de vida de um produto:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref Nova Odessa

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente descrita na:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Nova Odessa

Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual um órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades consideradas potencialmente ou ef…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2022· Pref Nova Odessa

Sabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licenciamento Ambiental, previsto em:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref Nova Odessa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em sua redação os princípios e objetivos da lei. De acordo com o Artigo 6, são princípios:

Direito AmbientalAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Resolução CNJ 400/2021· 2020· Pref Cerquilho

Em março de 2020, o município de Cerquilho foi certificado em um programa estadual, cujo propósito é incentivar, apoiar e medir a maneira descentralizada a agenda ambiental dos municípios paulistas. Cerquilho alcançou a…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2020· Pref Cerquilho

No que se refere aos impactos ambientais negativos causados pelo homem no meioambiente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – extinção de espécies. II – poluição. III – diminuição do…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2019· Pref Laranjal Pta

Como se sabe, o planejamento de trilhas e caminhadas ecológicas deve considerar a capacidade de carga na análise de seus impactos ambientais. A determinação da capacidade de carga deve considerar, dentre outros aspectos…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2019· Pref Nova Odessa

O Decreto nº 6.514/2008, (Decreto de Crimes Ambientais) estabelece o que são infrações administrativo-ambientais. Marque a alternativa correta que representa tal infração ambiental.

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Nova Odessa

De acordo com o Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta. I- A lei de Código Florestral estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2019· Pref Nova Odessa

Considerando a Lei nº 12.651/2012, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos: I…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Nova Odessa

O EIA e o RIMA são documentos importantes exigidos na fase de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradação ambiental. Marque a alternativa correta, que evidencia a fase do li…