Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbanaMetroCapital 2019
Pref Nova Odessa
Questão de Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 12.651/2012, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos: I - o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes, conforme dispõe a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; II - a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas; III - o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura; IV - aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.
Mais questões de Áreas verdes e arborização urbana
- Instituto Ágata 2026Durante uma operação de corte de árvore de grande porte em área urbana, com risco iminente de queda e presença de fiação elétrica, o chefe da guarnição deve priorizar qual dos seg…
- Vunesp 2026Caso seja encontrada uma árvore com galho seco, de espessura média, projetado sobre área de circulação, haverá a necessidade urgente de poda. Nessa situação, o corte deverá ser fe…
- Instituto AOCP 2026A governança ambiental brasileira é operacionalizada de forma descentralizada e integrada por meio do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme a Política Nacional do…
- IBAM 2026Recentemente, o vizinho de João realizou a poda de uma árvore localizada em logradouro público, sem autorização de qualquer órgão municipal. João, então, decidiu plantar uma árvor…
- MS (SARMENTO) 2026Ao realizar vistoria em um lote urbano no Município de Santana de Parnaíba, um fiscal ambiental verificou que o proprietário havia solicitado autorização para a remoção de uma árv…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

