A Política Nacional de Resíduos Sólidos… (MetroCapital 2022)

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Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010MetroCapital 2022

Pref Nova Odessa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em sua redação os princípios e objetivos da lei. De acordo com o Artigo 6, são princípios:

AAdoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.BIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.CGestão integrada de resíduos sólidos.DVisão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.ECapacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.