Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2012· Marinha

De acordo com a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviario em águas sob jurisdição nacional, são atribuições da autoridade marítima, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2012· Marinha

De acordo com a NORMAM-03/DPC, sabe-se que, no planejamento e programação dos eventos, os organizadores de atividades náuticas, recreativas ou esportivas, comemorativas ou de exibição deverão observar algumas regras. As…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2012· Marinha

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma atribuição da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2012· Marinha

De acordo com a NORMAM-09/DPC, que trata de inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação (IAFN) e de investigação de segurança dos acidentes e incidentes marítimos (ISAIM), assinale a opção correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2012· Marinha

Segundo o Art. nºl24 da lei 8.069/1990, assinale a opção que apresenta um dos direitos do adolescente privado de liberdade.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2012· Marinha

Segundo a Lei nº 9966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, assinale a…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2012· Marinha

A NORMAM-09/DPC trata de inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação (IAFN) e sobre a investigação de segurança dos acidentes e incidentes marítimos (ISAIM). O prazo máximo para a Instauração do IAFN…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Coloque F (Falso) ou V (Verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação às Fainas de recolhimento de homem ao mar e náufragos, assinalando, a seguir, a opção correta. () Os homems que guarnecem as estações para o recolhi…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro (NORMAM-06/DPC), assinale a opção INCORRETA no que se refere à validade dos certifica…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

A qual representante da Autoridade Marítima compete ordenar ou providenciar a demolição de obra ou benfeitoria e arecomposição do local, quando realizadas em desacordo com as normas estabelecidas pela Autoridade Marítim…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Quanto à guarda e ao armazenamento de documentos sigilosos, é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC), a Autoridade Marítima não poderá, mediante procedimento administrativo, aplicar a penalidade de

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

De acordo com a Lei nº 8.457/1992 (Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares), assinale a opção Permanente de Justiça. INCORRETA em relação ao Conselho

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Com relação à dotação afirmativas a seguir. de colete salva-vidas, analise as I - As embarcações empregadas na navegação interior deverão dotar coletes salva-vidas classe III na proporção de um colete de tamanho grande…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Assinale a opção que apresenta somente dados, informações ou documentos passíveis de classificação como ultrassecretos.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC), a fiscalização dos aquaviários e dos amadores que tripulam embarcações se atém a

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

O comandante da patrulha a organiza com base nas tarefas a serem cumpridas. Basicamente uma patrulha se constitui de escalões e estes, de um ou mais grupos, os quais poderão ter uma ou mais equipes. Os escalões podem se…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2011· Marinha

Nos termos da Medida Provisória nº2215-10, de 31 de agosto de 2001, quando suspende-se temporariamente o direito do militar à remuneração?

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2010· Marinha

Segundo o Art. 5º da Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências, é correto afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2010· Marinha

Em relação ao Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, qual o prazo máximo, em dias, para a sua conclusão e quem dará o "ciente" e o "de acordo"?