Direito Administrativo

Direito AdministrativoPregão· 2012· Marinha

De acordo com a posição de Sidney Bittencourt na obra Pregão Passo a Passo: a nova modalidade de licitação para União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em relação à modalidade de licitação denominada PREGÃO, assi…

Direito AdministrativoPregão· 2012· Marinha

No Pregão Eletrônico, o prazo de validade das propostas, se outro não estiver especificado no edital, será de:

Direito AdministrativoControle interno· 2012· Marinha

Nos órgãos da administração direta, entidades da federal e entidades privadas, o SCIPEF (Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal) examina:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2012· Marinha

Correlacione as categorias referentes à organização administrativa brasileira às suas definições e assinale, a seguir,a opção que apresenta a sequência correta. CATEGORIAS I - Administração Direta DEFINIÇÕES ( ) Entidad…

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2012· Marinha

Segundo a SGM-301, Rev.6, a função de Ordenador de Despesas Substituto poderá ser exercida cumulativamente com qual função, excepcionalmente, desde que o Oficial designado seja aquele que siga em antiguidade ao Ordenado…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· Marinha

Contratos de obras, de serviços, de fornecimento e de concessão são espécies de contratos:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2012· Marinha

"É toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres e…

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2012· Marinha

Considerando as normas sobre o mandado de segurança, previstas na Lei nº 12.016/09, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2012· Marinha

No livro Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil (2004), são apresentados três modelos de estruturas de organizações: as pré-burocráticas, as burocráticas e as pós-burocráticas. Em relação às organizações burocrát…

Direito AdministrativoControle interno· 2012· Marinha

Nos órgãos da administração direta, entidades da administração indireta federal e entidades privadas, o SCIPEF (Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal) examina:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2012· Marinha

O contrato referente à prestação de serviços, executados de forma contínua, podendo prorrogada por iguais e tal contrato ter sua duração sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas pa…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2012· Marinha

Sobre o tema "Processo Administrativo", de acordo com a Lei 9.784/1999, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2012· Marinha

Qual é a lei que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da Federal e dos Munic…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· Marinha

Qual é a modalidade de licitação que pode ser realizada entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execuç…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· Marinha

Dentre os princípios que norteiam a Administração, o mais importante, e do qual decorrem os demais, é o princípio da

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· Marinha

TIPO DE OPERAÇÃO | CARACTERÍSTICA I - Evacuação de Não-Combatente | ( ) Operação Militar conduzida em tempo de Paz. II- Incursão Anfíbia | ( ) Conduzida por meio da Estrutura Militar de Guerra. ( ) Operação de Guerra Na…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2012· Marinha

Um navio, pertencente à Marinha do Brasil, recém adquirido da Inglaterra, ainda não foi incorporado à Armada. Neste caso, qual será a denominação correta para este navio?

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2012· Marinha

Em relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasse· 2012· Marinha

A forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração é denominada de

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2012· Marinha

Em relação às Normas Sobre Pessoal, previstas na OGSA, é correto afirmar que: