Quanto à pesquisa de bens soçobrados pe… (Marinha 2013)

Questões de Direito Administrativo · Marinha

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosMarinha 2013

Marinha

Prova Amarela Concurso CP-T/13

Quanto à pesquisa de bens soçobrados pertencentes à União, é correto afirmar que

Aa exploração precede a pesquisa e garante ao pesquisador autorizado, que encontrou a coisa ou bem, a preferência para explorá-lo.Ba pesquisa de coisas ou bens, pertencentes à União, encalhados ou submersos em águas sob jurisdição nacional corre por conta da União.Ca pesquisa confere direito ao pesquisador de alterar as condições e o local em que for encontrada a coisa ou bem, e de remover qualquer parte dessa coisa.Dnão poderá ser concedida autorização para realizar operações e atividades de pesquisa de coisas ou bens pertencentes à União, e à pessoa física ou jurídica estrangeira.Ea realização de pesquisa está sujeita à fiscalização do Distrito Naval da área de jurisdição, podendo ser designado um observador para acompanhamento das atividades desenvolvidas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.