Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· Marinha

Em relação à construção finalidade específica, respectivas descrições sequência correta. ELEMENTOS I - De entrada II - De saída III- Hólon IV - Fixos V - Variáveis

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· Marinha

Cologue F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relagao ao Regime Disciplinar estatuido no Titulo IV, da Lei 8.112/1990, e assinale, a seguir, a opgao que apresenta a sequencia correta. ( ) Considerando…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· Marinha

Com relação ao afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.112/1990, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2014· Marinha

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação às garantias para execução do contrato, segundo Hely Lopes Meirelles, assinalando a seguir a opção que apresenta a sequência correta. A escolha da g…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2014· Marinha

Consideram- se corretas as seguintes formas de extinção dos atos administrativos conforme Carvalho Filho (2012) , EXCETO :

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2014· Marinha

No que se refere à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993, a contratação de professor visitante e de professor visitante…

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2014· Marinha

De acordo com Carvalho Filho (2013), o príncipio da eficiência, introduzido pela Emenda Constitucional nº. 19/1998

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2014· Marinha

É constituída pelos governos da União, dos Estados, dos Municípios e seus Ministérios e Secretarias. Tal afirmativa corresponde à definição de

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2014· Marinha

O conceito referente ao "conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da administração" é amplamente atribuído pela doutrina ao princípio da:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2014· Marinha

Em relação às licitações, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· Marinha

Dispoe o art. 100 da Lei 8.112/1990 que e contado, para todos os efeitos legais, o tempo de servigo publico federal, inclusive o prestado as Forgas Armadas. Ja o art. 102, da mesma norma, estabelece que sao considerados…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· Marinha

De acordo com a lei nº 8.666, de 21/06/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, concorrência é uma modalidade de licitação entre:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2014· Marinha

Segundo a Lei n° 8.112/1990, a perda do cargo de servidor publico estavel somente sera concretizada e, em princlpio, tornada definitiva, por qual decisao processual?

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2014· Marinha

De acordo com Carvalho Filho (2013), quanto à destinação, os bens públicos classificam-se em:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· Marinha

Com relagao ao pagamento de adicional por servigo extraordinario, adicional noturno e adicional de ferias, previstos na Lei n° 8.112/1990, assinale a opgao correta.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2014· Marinha

Como se denominam os serviços que, atendendo às necessidades coletivas, não são assumidos nem executados pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas apenas por ele autorizados?

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· Marinha

Um servidor publico federal foi apenado com 1 ano e 9 meses de reclusao por sentenga judicial transitada em julgado. Em razao da condenagao, a famllia do servidor passou a ter direito ao pagamento de auxllio-reclusao, o…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2014· Marinha

Em caso de inabilitação de todos os licitantes, a Administração poderá:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2014· Marinha

Sabe-se que o acompanhamento da execugao do contrato e direito e dever da Administragao. Qual dos atos abaixo NAO compreende esse acompanhamento?

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2014· Marinha

Com relagao ao Sistema de afirmar que: