Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2023· Pref Itutinga

- , que se compõe da Câmara Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima do Art. 44:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2023· CM SR de Ibitipoca

Sobre as normas constitucionais, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2023· Pref Itutinga

Considerando o Artigo 2º, analise as afirmativas abaixo e assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO: (__) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (__) São Pode…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2023· Pref Carrancas

O Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame existe a possibilidade de acumular: I -dois cargos de professor e um…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2023· Pref Itutinga

Assinale a alternativa que está em DESACORDO com os preceitos estabelecidos no Art. 60:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2023· Pref Carrancas

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2023· Pref Carrancas

De acordo com o Artigo 14, qual é a idade mínima condicional para a elegibilidade do cargo de Senador?

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref Carrancas

"Art. 8º. A educação, direito de todos e , é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabal…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2023· Pref Carrancas

Está definido no Artigo 49 que é da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - autorizar o Presidente da República a declarar guerra, 7 a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo territóri…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Carrancas

Considerando os preceitos do Artigo 5º, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· Pref Itutinga

De acordo com o Art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a sobe…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2023· Pref Carrancas

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de ref…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2023· Pref Itutinga

Considerando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2023· CM S. do Garambéu

Em consonância com o Artigo 103, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: I - a Mesa da Câmara dos Deputados. II - a Mesa do Senado Federal. III - o Presidente da…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2023· Pref Itutinga

- , que se compõe da Câmara Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima do Art. 44:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2023· Pref Itutinga

De acordo com o Art. 71 o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2023· Pref Carrancas

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2023· Pref Itutinga

Considerando os preceitos do Artigo 84, compete privativamente ao Presidente da República: I - decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II - decretar e executar a intervenção federal. III - conceder indulto e co…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2023· Pref Carrancas

Está definido no Artigo 49 que é da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras 7 transitem pelo territóri…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2023· Pref Carrancas

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e…