Entre os instrumentos previstos na Polí… (ISET 2026)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteISET 2026

Pref Canudos

Entre os instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

AO zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras integram o rol de instrumentos da política ambiental.BA PNMA adotou exclusivamente instrumentos penais, deixando os instrumentos administrativos a cargo dos Estados.CO licenciamento ambiental destina-se apenas a empreendimentos públicos, não incidindo sobre atividades privadas.DA avaliação de impacto ambiental somente pode ser exigida após o início da operação do empreendimento.EO cadastro técnico federal é mecanismo facultativo e sem finalidade de controle ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.