Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAções possessórias· 2022· Pref Votorantim

A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2022· Pref Votorantim

Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a norma processual prevê dois tipos de procedimento: comum e especial. Analise as assertivas abaixo que tratam de algumas ações que tramitam pelo rito especial. I – Na ação de…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2022· Pref Socorro

A norma processual disciplina a execução de títulos judiciais e extrajudiciais. As assertivas abaixo estão de acordo com o Código de Processo Civil, exceto:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· Pref Votorantim

Todas as alternativas abaixo estão de acordo com as normas processuais, exceto:

Direito Processual CivilAção monitória· 2022· Pref Socorro

De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se afirmar corretamente:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2022· Pref Votorantim

Os atos e termos processuais seguem o princípio da liberdade de forma. Sobre esse tema, pode-se afirmar que:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2022· Pref Votorantim

A norma processual prevê dois procedimentos executórios. Sobre esse tema, pode-se afirmar corretamente que: I - Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, esse será citado para exercer a opção e re…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2019· FIEC

As assertivas abaixo referem-se as intervenções de terceiros estabelecidas no Código de Processo Civil: I - É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu do afiançado, na ação em que o fiador for réu; dos de…

Direito Processual CivilApelação· 2019· FIEC

Com relação aos recursos no processo civil está correto afirmar:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2016· CM Votorantim

A ação rescisória pode ser definida como demanda autônoma de impugnação de provimentos de mérito transitados em julgado, com eventual rejulgamento da matéria neles apreciada. As alternativas abaixo tratam dos casos de c…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2016· CM Votorantim

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2016· CM Votorantim

Analise as assertivas abaixo: I - O direito de ação deve ser exercido sem nenhuma restrição, para que seja possível a regular instauração do processo e a obtenção da tutela jurisdicional. Todavia, esse direito sujeita o…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2016· CM Votorantim

Analise as assertivas abaixo: I – Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzi…

Direito Processual CivilApelação· 2016· CM Votorantim

Analise as afirmativas abaixo: I - A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. Serão, porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no process…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2016· CM Votorantim

O recurso extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Sobre esse recurso, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2016· CM Votorantim

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2016· CM Votorantim

As normas de competência atribuem concretamente a função de exercer a jurisdição aos diversos órgãos da jurisdição, pelo que se pode conceitua-la como instituto que define o âmbito de exercício da atividade jurisdiciona…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2016· CM Votorantim

A intervenção de terceiro consiste no ingresso no processo de quem, originariamente, não seria parte, tendo como fundamento a economia processual e a segurança jurídica. Sobre esse assunto pode-se afirmar: I - É admissí…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2016· CM Votorantim

De acordo com a normas processuais civis, referente aos recursos cabíveis no ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo: I – Serão cabíveis embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acór…

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2015· Pref Salesópolis

As assertivas abaixo referem-se aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, regulamentados pelo Código de Processo Civil brasileiro. I - Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com…