Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· Pref M Alegre Sul

São ações importantes para a preservação do meio ambiente, EXCETO:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2021· Pref M Alegre Sul

Coleta multisseletiva é a coleta efetuada segundo a tipologia dos resíduos sólidos recicláveis, sendo assim, a cor VERMELHA é indicada para a coleta de:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2016· CM Votorantim

Dos municípios que compõem a Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, qual alternativa não apresenta um município limítrofe a Votorantim?

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2010· Pref Carapicuíba

A legislação ambiental é regida por Leis (Federal, Estadual e Municipal), Decretos, Resoluções, Portarias e regulamentações, que estabelecem e impõe parâmetros de controle a fim de que as organizações possam direcionar…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2010· Pref Carapicuíba

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2010· Pref Carapicuíba

São pertinentes ao conceito de Desenvolvimento Sustentável os itens que se seguem nas opções a seguir, EXCETO:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2010· Pref Carapicuíba

De acordo com a Lei n.º 9.605/98, as pessoas jurídicas 5

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2010· Pref Carapicuíba

De acordo com a lei nº 7.803 de 18 de julho de 1989, consideram-se área de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação naturais situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água. Qual seria a l…