Direito Civil

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2022· Pref Votorantim

Analise as afirmativas abaixo: I - O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, sub-rogando-se nos direitos do credor. II - Só terá eficácia o pagamento qu…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· Pref Votorantim

Determina a norma civil que a liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Sobre o assunto, pode-se afirmar corretamente que:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2022· Pref Socorro

As assertivas abaixo dispõem sobre as formas de pagamento disciplinadas pelo Código Civil: I – No pagamento em consignação, o credor que, depois de contestar a lide ou aceitar o depósito, aquiescer no levantamento, perd…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· Pref Socorro

Com relação aos contratos disciplinados pela norma civil está correto afirmar:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2022· Pref Votorantim

Ao tratar dos direitos reais, o Código Civil estabelece que:

Direito CivilBens públicos· 2022· Pref Votorantim

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2022· Pref Votorantim

Ao tratar do direito de personalidade e de capacidade, a norma civil estabelece que: I - São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os ébrio…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2019· FIEC

Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida. Sobre esse procedimento está correto afirmar:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2016· CM Suzano

O Estatuto da Advocacia dispõe sobre a regulamentação da atividade do advogado, traçando diretrizes sobre direitos e deveres. De acordo com essas normas, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilPosse· 2015· Pref Salesópolis

Com relação aos Direitos Reais, regulamentados pelo Código Civil, é incorreto afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· Pref Salesópolis

O Código Civil brasileiro, ao tratar “Das Pessoas”, dispõe que: I - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, iniciando sua personalidade com o 3 nascimento com vida; todavia, a lei protege, desde a conc…

Direito CivilBens públicos· 2015· Pref Salesópolis

Analise as assertivas abaixo: I – Os bens públicos se dividem em os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. II – Os bens públicos dominicais são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídica…

Direito CivilUsucapião· 2013· Pref Caconde

O Artigo 10 da Lei Federal 10.257/01 estabelece que as áreas urbanas com mais de , ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identifi…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2013· Pref Caconde

Leia as proposições a seguir. I- A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários; II- A guarda confere a criança o direito de opo…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2013· Pref Caconde

Considerando o instituto da guarda protetiva é correto afirmar que:

Direito CivilParentesco e filiação· 2013· Pref Caconde

O retrato da família na atualidade é pautado numa diversidade de configurações familiares, sendo incorreto afirmar que: 2

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2010· Pref Carapicuíba

Em regra, sobre os contratos de compra e venda é incorreto afirmar que,

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2010· Pref Carapicuíba

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2010· Pref Carapicuíba

A pretensão de reparação civil prescreve em:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2010· Pref Carapicuíba

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, reproduz hipótese de aquisição de propriedade por acessão na…