Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Em consonância com o artigo 21 do Estatuto da Pessoa Idosa, "o criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinado…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Em consonância com o artigo 6° do Estatuto da Pessoa Idosa, " tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento." Assinale a alter…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

De acordo com o artigo 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente, "ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo " Assinale a alternativa q…

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Com base no artigo 8° do Estatuto da Criança e do Adolescente, "é assegurado o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Com base no artigo 17 do Estatuto da Pessoa Idosa, "à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado Assinale a alternativa qu…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Com fundamento no artigo 11 do Estatuto da Pessoa Idosa, "os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma " Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Em consonância com o artigo 9° do Estatuto da Criança e do Adolescente, "o as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida priva…