Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Com base no artigo 4° do Estatuto da Pessoa Idosa, "nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omiss…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Com fulcro no artigo 1° do Estatuto da Pessoa Idosa, "é instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a anos." Assinale a alternativa que preen…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Sta Isabel (SP)

Com fulcro no artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, • incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as de…