Questões de Legislação Penal Especial · INEPAM
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasINEPAM 2024
Pref Sta Isabel (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
Em consonância com o artigo 6° do Estatuto da Pessoa Idosa, " tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento." Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.