Questões de Legislação Penal Especial · INEPAM
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINEPAM 2024
Pref Sta Isabel (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
Em consonância com o artigo 9° do Estatuto da Criança e do Adolescente, "o as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade." Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.