Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2026· Pref Altos

Com base exclusivamente no disposto no Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA quanto à composição do…

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2026· Pref Jati

A digitalização dos documentos de licenciamento e transferência de veículos alterou a rotina administrativa de órgãos de trânsito e proprietários. Considerando a referida norma, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de…

Legislação de TrânsitoParada, estacionamento, carga e descarga· 2026· Pref Jati

Em rota de transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista precisa realizar parada rápida para reorganizar passageiros, sem prejudicar o trânsito. A escolha do local deve considerar seguranç…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados· 2026· Pref Serraria (PB)

Durante a implantação de novo sentido de circulação em via urbana, o órgão executivo de trânsito responsável pelo trecho ainda não concluiu a instalação integral da sinalização prevista. Diante do cenário, questiona-se…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2026· Pref Calçado

Sobre as atitudes preventivas e a responsabilidade do motorista na garantia da segurança de um transporte, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2026· Pref Serraria (PB)

Uma equipe de infraestrutura utiliza veículos distintos ao longo da jornada de trabalho, incluindo caminhonete, caminhão (categoria C) e, eventualmente, veículo de transporte coletivo (categoria D). Em determinada abord…

Legislação de TrânsitoSistemas do veículo – motor, freios, suspensão e elétrica· 2026· Pref Calçado

Sobre o sistema de freios dos veículos automotores, essencial para a segurança viária e exigido para a circulação, assinale a alternativa CORRETA que descreve a função principal do fluido de freio:

Legislação de TrânsitoJari – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações· 2026· Pref Paulista PE

O processo administrativo de trânsito garante ao cidadão o direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) órgãos colegiados essenciais nesse sistema recursal.…

Legislação de TrânsitoRegistro de veículos e transferência de propriedade· 2026· Pref Jati

O registro da classificação de danos no prontuário do veículo deve ser realizado de forma a alertar futuras vistorias sobre as intervenções estruturais ocorridas. Com base exclusivamente na Resolução CONTRAN nº 810, de…

Legislação de TrânsitoSuspensão e cassação do direito de dirigir· 2026· Pref Altos

Com base exclusivamente no disposto no Art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), com a redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020, sem considerar jurisprudência ou doutrina, quan…

Legislação de TrânsitoPolítica Nacional de Trânsito e Pnatrans· 2026· Pref Paulista PE

A Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que integra o Programa Nacional de Trânsito e se alinha à nova Década de Ação para a Segurança no Trâ…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref R. das Almas

Com base exclusivamente no disposto no Art. 161 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Código de Tr…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Jati

Em um bairro com Unidade de Saúde, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) circula por ruas estreitas com faixa de pedestres, marcações de retenção e presença de agente de trânsito em horário escolar. Em determin…

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2026· Pref Jati

A unificação de documentos de registro e licenciamento de veículos em formato digital representa um avanço na desburocratização do setor. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 202…

Legislação de TrânsitoEducação para o trânsito· 2026· Pref Serraria (PB)

Em uma blitz educativa, o coordenador solicita um texto curto para cartaz, com linguagem cidadã e base legal, indicando finalidade de campanhas e responsabilidade institucional. O orientador de trânsito decide usar o Có…

Legislação de TrânsitoTransporte escolar· 2026· Pref Jati

Em determinada rota, o motorista optou por um atalho para reduzir atrasos, passando a transitar por via com maior fluxo e paradas irregulares, o que aumentou o tempo de embarque e a dispersão dos alunos. O monitor perce…

Legislação de TrânsitoSistemas do veículo – motor, freios, suspensão e elétrica· 2026· Pref Jati

No retorno da viagem, o motorista percebe aumento do espaço de frenagem e pedal com resposta diferente do habitual. Como o veículo seguirá com passageiros no dia seguinte, ele deve adotar providências imediatas e regist…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2026· Pref R. das Almas

Durante uma viagem interestadual em ônibus rodoviário, parte dos passageiros encontra-se utilizando corretamente os cintos de segurança, enquanto outros optam por mantê-los soltos. Em determinado trecho da rodovia, o mo…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref R. das Almas

Uma empresa de transporte possui uma frota registrada em nome de pessoa jurídica. Em determinado período, um de seus veículos é autuado, por meio de fiscalização eletrônica, por infração de trânsito praticada durante a…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2026· Pref Serraria (PB)

Durante inspeção de rotina em pátio municipal, um veículo destinado ao transporte de servidores é identificado com alteração em característica originalmente prevista pelo fabricante, sem que haja registro dessa modifica…