Questões IEL

Língua PortuguesaFlexão dos substantivos· 2018· PGE BA

O plural de "qualquer cidadão" é:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2018· PGE BA

Julgue os itens a seguir, atribuindo V para os verdadeiros e F para os falsos. São características do contrato administrativo: I. a presença das cláusulas exorbitantes; II. a impossibilidade da sua rescisão unilateral p…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2018· PGE BA

Julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. II…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2018· PGE BA

Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir, assinalando V (verdadeiro) ou F (falso). I. No Brasil, o processo administrativo não encontra sistematização uniforme em todo o território nacional como…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2018· PGE BA

Dação em pagamento é uma espécie de :

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2018· PGE BA

O crédito fiscal surge com :

Língua PortuguesaFlexão dos substantivos· 2018· PGE BA

Escolha a opção cujos substantivos masculinos têm a flexão para o feminino, respectivamente, como ã, oa e ona .

Direito Processual CivilAção rescisória· 2018· PGE BA

Julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – Proposta ação rescisória pelo Estado da Bahia, será indeferida a petição inicial da demanda se não for efetuado o CADERNO 1 depósito judicial da im…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2018· PGE BA

Sobre o poder constituinte, podese considerar que:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2017· PGE BA

Indique a alternativa em que haja ERRO de concordância:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2017· PGE BA

A legislação estadual que impõe às empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal o dever de realizar determinadas adaptações em seus veículos destinadas a facilitar o acesso de portadores de deficiência…

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2017· PGE BA

Sobre a liquidação da sentença, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I – Não pode haver limitação de litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, pelo juiz, na liquidação d…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2017· PGE BA

Considerando as assertivas abaixo sobre a Advocacia Pública e as prerrogativas processuais da Fazenda Pública, indique a alternativa correta.

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2017· PGE BA

O contrato de concessão de serviço público: I) pode ser extinto por encampação, por motivo de interesse público; II) pode ser extinto por caducidade, isto é, pelo decurso do prazo do contrato; III) aoseu término é cabív…

Língua PortuguesaDiscurso direto, indireto e indireto livre· 2017· PGE BA

O emprego do discurso indireto livre, uma das características do estilo de Clarice Lispector, ocorre em:

Língua PortuguesaOração sem sujeito e verbos impessoais· 2017· PGE BA

“Se mais tarefas a executar mais elementos na equipe de trabalho”.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2017· PGE BA

Lei federal em vigor desde 1973, destinada ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, CADERNO 1 estabelece que o comércio de tais produtos é privativo de farmácias e d…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2017· PGE BA

Lei estadual instituiu adicional de insalubridade em favor de determinados servidores públicos, no valor de dois salários mínimos. A constitucionalidade da lei foi discutida em ação judicial pelo rito ordinário proposta…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2017· PGE BA

Julgue os itens abaixo, acerca da teoria geral da prova e das provas em espécie, marcando, em seguida, a resposta correta. CADERNO 1 I – A distribuição dinâmica do ônus da prova é aquela feita pelo juiz, podendo ser anu…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2017· PGE BA

Lei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre bacharéis em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. De acor…