Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciáriosIDIB 2021
CREMEC
Questão de Direito Previdenciário
Analise os itens abaixo sobre a Previdência Social: I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário-mínimo. II. No Regime Geral de Previdência Social, a gratificação natalina dos aposentados terá por base a média dos proventos percebidos ao longo do ano. III. No caso dos servidores públicos estatutários, é vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo. Assinale:
Mais questões de Previdência social: princípios, fontes e regimes previdenciários
- UNIVALI 2026A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e a…
- FGV 2026Clodoaldo, preocupado em garantir sua futura aposentadoria com um valor que permita a manutenção de sua qualidade de vida atual, aderiu a um regime financeiro no qual as suas cont…
- IGEDUC 2026A Constituição Federal de 1988 estruturou a Seguridade Social em três pilares: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Embora integradas, a Previdência e a Assistência pos…
- Cebraspe 2026Acerca dos princípios aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. I O princípio da universalidade de cobertura e de atendimento, constitucionalmente previsto para a…
- CPCON 2026A Previdência Social integra o sistema de Seguridade Social brasileiro instituído pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que, em seus artigos 194 a 204, esta…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.