Direito Tributário

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2026· Pref Ipubi

Assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioIPTU· 2026· Pref S Filomena (PE)

Acerca do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)· 2024· CM Machados

De acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, com relação ao imposto de competência compartilhada entre estados, distrito federal e municípios em seu artigo 156, que afirma “Lei complementar instituir…

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2024· CM Itapissuma

Acerca das regras constitucionais de repartição de receitas tributárias, julgue os itens com V para Verdadeiro e F para Falso: Pertencem aos Municípios: ( ) A totalidade produto da arrecadação do imposto da União sobre…

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Itapissuma

Analise os itens a seguir: I. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de m…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Estão submetidos ao princípio da legalidade tributária os seguintes atos, exceto:

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2023· Pref Condado

Não está englobada entre as diretrizes que regem a Política Nacional de Assistência Social, segundo o que estabelece o PNAS/2004 NOB/SUAS:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Tem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessária a relação direta entre a construção da obra pública e a valorização imobiliária que decorre del…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Ainda sobre impostos, julgue as proposições a seguir em V para verdadeira e F para falsa. ( ) A União tem o poder de criar, por meio de lei complementar, impostos adicionais, contanto que sejam não cumulativos e não pos…

Direito TributárioContribuição para custeio da iluminação pública· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Acerca das normas constitucionais do Sistema Tributário Nacional, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa: ( ) A instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é possível…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2023· CM Ilha de Itamaracá

Sobre o crédito tributário, é incorreto afirmar:

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Acerca do Processo Administrativo Fiscal e da Consulta, na hipótese de pendência na consulta formulada pelo devedor dentro do prazo legal para pagamento do crédito, não haverá acréscimo de juros de mora, além de obstar…

Direito TributárioITBI· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Não é hipótese de fato gerador do ITBI:

Direito TributárioImpostos· 2023· Pref Ilha Itamaracá

São características dos impostos, exceto:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2023· CM Ilha de Itamaracá

Assinale a única alternativa que não indica uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Acerca das normas constitucionais de repartição das receitas tributárias, as alternativas indicam corretamente receitas tributárias que pertencem aos municípios, com exceção de uma. Assinale-a:

Direito TributárioImpostos· 2023· Pref Condado

À luz do Sistema Tributário Nacional, considere os fatos geradores descritos nos itens a seguir: I. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de di…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Ilha Itamaracá

É vedado aos entes tributantes, exceto:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Ilha Itamaracá

São hipóteses que ensejam a cobrança de taxas:

Direito TributárioDívida ativa· 2019· Pref Maragogi

O Município “X” propôs Execução Fiscal fundada na Certidão da Dívida Ativa - CDA nº 001/2019. Após a citação do Executado, e antes de findo o prazo para embargos, a Procuradoria do Município “X” juntou aos autos uma nov…