Não é hipótese de fato gerador do ITBI: (IDHTEC 2023)

Direito TributárioITBIIDHTEC 2023

Pref Ilha Itamaracá

Não é hipótese de fato gerador do ITBI:

AEpitácio adquire a propriedade de um prédio comercial através de arrematação em leilão judicial.BArnaldo realiza, mediante escritura pública, cessão de seus direitos hereditários sobre uma fazenda ao seu irmão Armando, mediante pagamento de cem mil reais.CFrancisco adquire de Mariana a propriedade de imóvel urbano caracterizado como ponto comercial, mediante o pagamento de duzentos mil reais.DElenice adquire, mediante usucapião, a propriedade de uma casa na zona rural do município.EItamar adquire de Luciano a propriedade de um imóvel rural, mediante troca por um trator com arado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.