Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2026· Pref Cumaru

Assinale a alternativa incorreta no tocante à revelia.

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2023· Pref Condado

Ocorre entre atos processuais, sem pôr fim à matéria. Esta é a definição de:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· Pref Maragogi

Ao crime descrito como: “Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, d…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2012· CM Gloria do Goitá

No Código de Processo Penal, o artigo 647 afirma: “Dar-seá habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição di…