Question

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À luz do Sistema Tributário Nacional, considere os fatos geradores descritos nos itens a seguir: I. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. II. Aquisição em leilão de produto industrializado abandonado ou apreendido. III. A prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal. IV. A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município. V. Transmissão não onerosa de propriedade de quaisquer bens móveis ou imóveis. Assinale a alternativa que indique corretamente qual ente federativo possui a competência tributária para instituir o respectivo imposto:

Accepted Answer

B) União – II e IV; Estados e Distrito Federal – III e V; Municípios - I.

Answer

A) União – I e III; Estados e Distrito Federal – II; Municípios – IV e V.

Answer

C) União – II, III e IV; Estados e Distrito Federal – V; Municípios - I.

Answer

D) União – III; Estados e Distrito Federal – I e IV; Municípios – II e V.

Answer

E) União – II, III e V; Estados e Distrito Federal – IV; Municípios – I.

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