Direito Processual Civil

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2026· Pref Cumaru

Sobre a denunciação da lide é correto afirmar:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2026· Pref Cumaru

Sobre os atos processuais não se pode afirmar:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2026· Pref Cumaru

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2024· CM Itapissuma

Para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica, é competente o foro:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2024· CM Itapissuma

A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor nos seguintes casos, exceto:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itapissuma

As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência. Sobre a competência é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itapissuma

Acerca da intervenção de terceiros, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Salvo se for caso de rejeição liminar, não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assist…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Considere a situação fictícia a seguir: Modalidade de intervenção de terceiro que se caracteriza como ação regressiva, sendo passível de ser proposta tanto pelo autor como pelo réu. Seu propósito é assegurar a indenizaç…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Acerca do procedimento da execução fiscal é incorreto o que se afirma em:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Antes da apresentação da contestação do réu, o autor poderá, unilateralmente, desistir da ação. Mas,…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· CM Ilha de Itamaracá

Em regra, os juízes e os tribunais deverão atender, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentenças ou acórdãos. Todavia, há previsão legal de exceções à essa regra. Assinale a alternativa de…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2023· CM Ilha de Itamaracá

Determinado município foi regularmente intimado da sentença exarada em processo judicial, no dia 02 de maio, terça-feira. A procuradoria do município identificou a necessidade de interpor o recurso cabível para sanar ob…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2023· CM Ilha de Itamaracá

São hipóteses de cabimento da ação rescisória com o objetivo de rescindir a decisão de mérito transitada em julgado, exceto:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2023· CM Ilha de Itamaracá

No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2023· CM Ilha de Itamaracá

Têm legitimidade para propor a ação rescisória: I. Aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção; II. O Ministério Público, quando a decisão rescindenda é o efeito de simulação ou de col…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Analise as proposições a seguir e a possível relação entre elas: Proposição I: A desistência da ação é a única exceção à regra processual de que os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais d…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Ilha Itamaracá

No tocante à cobrança da dívida ativa mediante execuções fiscais é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2019· Pref Maragogi

No tocante aos conflitos de competência, julgue os itens a seguir. I. O conflito poderá ser suscitado pelas partes (exceto por aquela que, no processo, arguiu a incompetência relativa), pelo Ministério Público ou pelo j…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2019· Pref Maragogi

Acerca da cobrança judicial da dívida ativa, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2019· Pref Maragogi

Segundo GONÇALVES (2016), “As condições [da ação] constituem matéria de ordem pública, a ser examinada de ofício pelo juiz, pois não se justifica que o processo prossiga quando se verifica que não poderá atingir o resul…