Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2026· Pref S Filomena (PE)

Sobre o CadÚnico, analise as proposições a seguir: I. O CadÚnico é um registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização soc…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2026· Pref S Filomena (PE)

Sobre o Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2026· Pref Ipubi

Para fins de Benefício de Prestação Continuada - BPC, o grupo familiar é composto por alguns membros, desde que vivam sob o mesmo teto, dos quais se inclui, EXCETO:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2026· Pref S Filomena (PE)

Sobre o auxílio inclusão é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2026· Pref Ipubi

O Auxílio-Inclusão é um benefício criado para apoiar e estimular a entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Sobre o auxílio-inclusão é INCORRETO afirmar:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2026· Pref S Filomena (PE)

Sobre o auxílio inclusão é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CM Machados

Sobre Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas assinale as afirmações com Verdadeiro(V) e Falso (F): ( ) Compreende-se também como Variações Patrimoniais Aumentativas o somatório de resultado positivo da equiva…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2024· CM Itapissuma

Sobre a previdência social está incorreto o que se diz na seguinte alternativa:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CM Machados

O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período. Sobre receitas orçame…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Com relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref Ilha Itamaracá

Da Lei Nº 8.212/1991, A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Condado

O Auxílio-Inclusão, benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, será concedido à pessoa com deficiência moderada ou grave que atenda aos requisitos previstos…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2019· Pref Maragogi

Ainda de acordo com o LOAS, Art. 13, compete aos Estados, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Maragogi

Sobre a guarda, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens abaixo: I. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu…

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2019· Pref Macaparana

São situações para Benefícios eventuais, EXCETO:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2019· Pref Maragogi

Com relação à Seguridade Social, é incorreto afirmar:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Maragogi

“Os servidores abrangidos pela previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir de valores fixados na forma do §§3º e 17” (art. 40, §1º). De acordo com a Constituição Federal…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2016· Pref SJCG

Acerca do Benefício de Prestação Continuada (BPC- LOAS), julgue os itens a seguir. I. Ao idoso, com sessenta e cinco anos ou mais, cuja própria manutenção não possui meios de prover, ou de tê-la provida por sua família,…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2016· Pref SJCG

A partir da Lei Orgânica da Assistência Social, no tocante ao benefício de prestação continuada, pode-se afirmar corretamente:

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2012· CM Gloria do Goitá

Referente às infrações à legislação previdenciária, as circunstâncias agravantes da infração, das quais dependerá a gradação da multa, são, EXCETO: