Question

Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em dúvida em relação a interpretação da legislação tributária. Para isso consultaram o Código Tributário Nacional e concluíram que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Accepted Answer

C) A analogia; os princípios gerais de
direito tributário; os princípios gerais de
direito público; a equidade.

Answer

A) A analogia; os princípios gerais de
direito tributário; os princípios gerais de
direito privado; a equidade.

Answer

B) A analogia; os princípios gerais de
direito civil; os princípios gerais de
direito privado; a equidade.

Answer

D) A analogia; os princípios gerais de
direito administrativo; os princípios
gerais de direito privado; a equidade.

Answer

E) A analogia; os princípios gerais de
direito constitucional; os princípios
gerais de direito público; a equidade.

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