Question

Roberto e João Tavares, estavam estudando sobre a natureza jurídica específica do tributo. Surgiu-lhes uma dúvida acerca da natureza jurídica, motivo pelo qual, prontamente buscaram sanar a dúvida com o professor André, que prontamente lhes ensinou que é:

Accepted Answer

A) Determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Answer

B) Determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Answer

C) Determinada pela denominação e demais características formais adotadas pela lei; e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Answer

D) Determinada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

Answer

E) Determinada pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.

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