Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Gov Lindenberg

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo em que aprof…

Direito ConstitucionalExtradição· 2019· Pref SR Canaã

Rodrigo Caio estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Rodrigo sustentava que a Constituição Federal prevê que não será conce…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2019· Pref SR Canaã

Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: (__)- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos; (__)- A representação de cada Estado e d…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Águia Branca

A Constituição Federal diz que o ensino religioso, de matrícula:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2018· Pref Águia Branca

Com base no disposto pela Lei Orgânica Municipal de Águia Branca, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante: I – Pl…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref Águia Branca

Segundo o disposto pela Lei Orgânica de Águia Branca – ES, não perderá o mandato o vereador que: I – Investir no cargo de Secretário Municipal, Secretário Estadual ou Ministro de Estado; II – Licenciado pela Câmara por…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2018· Pref Águia Branca

A passagem da Antiguidade para o período conhecido como Época Medieval foi marcada por um evento, qual foi ele:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2018· Pref Serra (ES)

É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Município de Serra- ES: