Question

A partir da leitura da lei n° 8.069/90, pode-se identificar prerrogativas destinadas a crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional. Desse modo, é correto afirmar:

Accepted Answer

A) Sua permanência não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

Answer

B) Terá sua situação reavaliada a cada 6 (seis) meses, por autoridade judiciária competente, baseado em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar.

Answer

C) A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providência, estando incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção.

Answer

D) A permanência em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos, sendo 5 reintegrada a sua família natural ou substituta.

Answer

E) Terá sua situação reavaliada mensalmente, por autoridade judiciária competente, baseado em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar.

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