Sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmiss… (IBEC 2024)

Direito TributárioITBIIBEC 2024

Pref Potiraguá

Sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), assinale a alternativa correta:

AO ITBI é cobrado quando há falecimento do proprietário do imóvel e é pago ao estado.BO valor do ITBI é calculado com base no valor venal do imóvel, e a alíquota é definida pela prefeitura.CO ITBI é pago apenas por pessoas físicas que compram imóveis, independentemente de serem residentes ou não na cidade.DO ITBI é um imposto que deve ser pago somente quando o imóvel for transferido por herança.EO ITBI é o imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens imóveis, enquanto o ITCMD é de competência municipal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.