Question

33. Sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços), ele é pago pelas empresas que se enquadram como prestadoras de serviços. O mesmo deve ser feito por profissionais autônomos. Assim como pelos empreendedores enquadrados como MEI que são do setor de serviços. Analise as alternativas a seguir e marque a correta: a) O ISS é pago apenas por empresas de grande porte localizadas em áreas urbanas. b) A alíquota do ISS é fixa em todo o território nacional, definida pela Lei Complementar nº 116/2003. c) O ISS incide sobre a prestação de serviços e deve ser pago à prefeitura do município onde o serviço é prestado. d) O MEI (Microempreendedor Individual) está isento do pagamento de ISS em todas as atividades de serviços. e) O ISS é aplicado somente sobre empresas prestadoras de serviços, excluindo profissionais autônomos.

Analise as afirmativas sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso: 1. ( ) A Contribuição para Custeio de Iluminação Pública é um tributo municipal destinado a financiar a instalação, manutenção e expansão da iluminação pública. 2. ( ) A cobrança da CIP é obrigatória em todos os municípios brasileiros, sem exceções. 3. ( ) A CIP pode ser incluída na fatura de energia elétrica dos contribuintes, conforme previsto na legislação. 4. ( ) A arrecadação da CIP é destinada exclusivamente ao custeio de iluminação pública, sendo vedada sua utilização para outros fins. 5. ( ) A base de cálculo e o valor da CIP são uniformes em todo o território nacional, definidos pela União. Assinale:

Accepted Answer

C) V – V – V – V – F

Answer

A) F – F – V – V – F

Answer

B) V – F – V – V – F

Answer

D) F – F – F – V – V

Answer

E) Todas as afirmativas são verdadeiras.

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