De acordo com o Art. 10, qual é a respo… (IBEC 2024)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010IBEC 2024

Pref Potiraguá

De acordo com o Art. 10, qual é a responsabilidade dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos?

AGestão e fiscalização de resíduos sólidos, incluindo os perigosos.BA gestão integrada dos resíduos sólidos gerados em seus territórios, com apoio dos órgãos federais e estaduais.CApenas a coleta de resíduos domiciliares.DDefinir as políticas de destinação final para resíduos industriais.EControlar e fiscalizar os resíduos sólidos gerados pelas atividades agropecuárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.