Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Tapira (MG)

A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, define em si o conceito de “criança” e de “adolescente”, a partir de sua idade. Assinale, então, a alternativa que…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2020· Fundação HMJH

A saúde é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2020· Fundação HMJH

Com base na Lei Orgânica do munícipio de Conceição das Alagoas/MG, no que concerne à educação, assinale a alternativa que não trata de um dos princípios para o ensino ministrado.