Questões Grupo Talent
Direito Tributário
11 questões de provas da Grupo Talent, com gabarito definitivo.
Direito TributárioIPTU· 2026· Pref Palmares P
De acordo com o Código Tributário Municipal, o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será anual, efetuado de ofício pelo Departamento Tributário, devendo ocorrer até o último dia…
ResolverDireito TributárioIPTU· 2026· Pref Palmares P
Para fins de incidência do IPTU, determinado imóvel está localizado em área definida por lei municipal como zona urbana. Entre os melhoramentos públicos existentes na região, encontra-se uma escola primária situada a 1,…
ResolverDireito TributárioIPTU· 2026· Pref Palmares P
Um terreno possui área total de 300 m². De acordo com o Mapa Genérico de Valores, o valor unitário do metro quadrado do terreno naquela localização é de R$ 240,00. De acordo com o Sistema Tributário Municipal, o valor v…
ResolverDireito TributárioITBI· 2026· Pref Palmares P
Um contribuinte adquiriu um imóvel no valor de R$ 400.000,00. Do montante total, R$ 300.000,00 foram financiados por instituição financeira no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), enquanto os R$ 100.000,00 r…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2026· Pref Palmares P
Em janeiro de 2017, o Município constituiu definitivamente um crédito tributário de IPTU em desfavor de determinado contribuinte. Em março de 2020, o devedor protocolou requerimento administrativo de parcelamento, recon…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2026· Pref Palmares P
Em 15 de dezembro de determinado exercício, a União publicou lei instituindo um novo Imposto de Importação (II), majorou as alíquotas do IPI e aumentou a alíquota do Imposto de Renda (IR). Considerando exclusivamente as…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2026· Pref Palmares P
Uma entidade religiosa de grande porte possui patrimônio estimado em R$ 850 milhões, composto por templos, centros comunitários, imóveis destinados a atividades assistenciais e aplicações financeiras vinculadas à manute…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2026· Pref Palmares P
A Constituição Federal autoriza que determinadas contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico tenham sua alíquota calculada mediante a aplicação de um percentual sobre uma base econômica previamente defin…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2026· Pref Palmares P
Uma empresa sediada no Município prestou serviço de consultoria estratégica a uma sociedade estrangeira. Embora o pagamento tenha sido realizado por contratante residente no exterior, todo o trabalho foi desenvolvido no…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2026· Pref Palmares P
No exercício de sua competência tributária, o Município de Palmares Paulista pretende instituir um novo tributo destinado a custear um serviço público específico e divisível, colocado à disposição dos contribuintes. Dur…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2026· Pref Palmares P
Uma empresa do ramo de importação vinha revisando espontaneamente suas declarações tributárias para regularizar inconsistências identificadas em exercícios anteriores. Antes da conclusão desse procedimento interno, um A…
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