AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2026· Pref Palmares P

Constitui vedação expressa prevista na Lei Orgânica do Município de Palmares Paulista em matéria orçamentária:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2026· CM SJR Pardo

Em uma aula sobre planejamento governamental, um professor explicou que o orçamento público é estruturado em três instrumentos básicos, responsáveis por organizar as ações do governo. Dentre esses instrumentos, está:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Luz

Acerca dos instrumentos de planejamento e orçamento previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Luz

Considere a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de Luz contratou o fornecimento de materiais de expediente. Após a entrega, o setor competente verificou a conformidade dos produtos com a nota de empenho, o…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Luz

Julgue os itens a respeito da Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. I. Os cr…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Luz

O Assistente de Gabinete Parlamentar é encarregado de organizar documentos relativos à tramitação da Lei Orçamentária Anual do Município de Luz. Nos termos da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Palmares P

Em maio de 2026, foi lançado no Brasil um novo título público voltado à formação de reserva de emergência, com aplicação mínima de R$ 1, e possibilidade de resgate a qualquer momento, inclusive nos fins de semana. Entre…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Luz

Analise as afirmativas abaixo acerca dos limites de despesa com pessoal previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): I. O limite total de despesa com pessoal para o Município corresponde a…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Palmares P

Baseando-se nas disposições da Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Palmares P

Sobre o regime de suprimento de fundos, analise as afirmativas a seguir. I. O suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor previamente designado, sempre precedida de empenho na dotação própria, para…