Um contribuinte adquiriu um imóvel no v… (Grupo Talent 2026)

Questões de Direito Tributário · Grupo Talent

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Pref Palmares P

Um contribuinte adquiriu um imóvel no valor de R$ 400.000,00. Do montante total, R$ 300.000,00 foram financiados por instituição financeira no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), enquanto os R$ 100.000,00 restantes foram pagos com recursos próprios, incluindo valores provenientes do FGTS. De acordo com o Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:

ASobre toda a transmissão incidirá a alíquota de 0,5%, por se tratar de aquisição financiada.BO FGTS será considerado parte financiada, sujeitando-se à alíquota de 0,5%.CSobre toda a operação incidirá a alíquota de 3%, independentemente da existência de financiamento.DSobre a parte financiada incidirá a alíquota de 0,5%, não sendo o FGTS considerado parte financiada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.