Questões de Direito Tributário · Grupo Talent
Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)Grupo Talent 2026
Pref Palmares P
Questão de Direito Tributário
A Constituição Federal autoriza que determinadas contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico tenham sua alíquota calculada mediante a aplicação de um percentual sobre uma base econômica previamente definida, como o faturamento, a receita bruta, o valor da operação ou, no caso de importação, o valor aduaneiro. A técnica de tributação descrita no enunciado é denominada:
Mais questões de Contribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)
- Cebraspe 2026É vedado à União cobrar contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas a servidor — incluído aquele ocupante exclusivamente de cargo em comissão — e a empregado público es…
- Consulplan 2026Sobre as contribuições previstas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete exclusivamente à União instituir…
- Ápice 2026Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que…
- IGEDUC 2026As contribuições especiais custeiam atuações estatais determinadas, como a intervenção no domínio econômico e o interesse de categorias, segundo repartição própria de competência.…
- Fundatec 2026Considerando as disposições da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.212/1991, assinale a alternativa correta a respeito das contribuições e do financiamento da seguridade so…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.