Questões FUNIVERSA
Direitos Humanos
12 questões de provas da FUNIVERSA, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosOutros temas· 2015· PC-DF
A interminável discussão sobre se no Brasil devemos ou não baixar a idade de responsabilidade criminal de dezoito para dezesseis anos é, naturalmente, um assunto complexo, sobre o qual se debruçam juristas, policiais, i…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2015· SEAP-DF
De acordo com a CF e o entendimento do STF, o direito do réu à observância, pelo Estado, da garantia pertinente ao due process of law traduz expressão concreta do direito de defesa.
Julgar o itemDireitos HumanosOutros temas· 2015· SEAP-DF
Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da prerrogativa contra a autoincriminação, garantia que, no entanto, não se estende às testemunhas, segundo a jurisprudência do…
Julgar o itemDireitos HumanosOutros temas· 2015· SEAP-DF
Segundo a CF, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão poderá ocorrer, entre outros, no caso de improbidade administrativa.
Julgar o itemDireitos HumanosOutros temas· 2015· SEAP-DF
Entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não estão inseridas, entre os direitos humanos, a promoção e a proteção dos direitos ambientais.
Julgar o itemDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2015· SEAP-DF
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa, no exercício de seus direitos e de suas liberdades, estará sujeita apenas às limitações determinadas por lei, exclusivamente com o fim de assegurar o dev…
Julgar o itemDireitos HumanosOutros temas· 2015· SEAP-DF
A modernização da política de execução penal, que prioriza a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e a melhoria do sistema penitenciário, é uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos…
Julgar o itemDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2015· PC-GO
No que se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2015· SEAP-DF
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito de asilo pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.
Julgar o itemDireitos HumanosOutros temas· 2015· SEAP-DF
Consoante a CF, o aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais.
Julgar o itemDireitos HumanosOutros temas· 2015· SEAP-DF
Admite-se, no sistema jurídico-constitucional brasileiro, a aquisição da nacionalidade brasileira jure matrimonii, ou seja, a obtida como efeito direto e imediato do casamento civil.
Julgar o itemDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2015· PC-GO
Acerca do pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
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