Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· POLÍCIA CIENTÍFICA - GO

A respeito das perícias, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-DF

Com base na legislação processual penal e na jurisprudência e doutrina majoritária relativas à matéria, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· PC-DF

Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial, da prisão temporária e da participação do Ministério Público na investigação criminal.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-DF

Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· SEAP-DF

O fato de já existir processo penal deflagrado não altera a natureza das provas colhidas pela autoridade policial, que permanecem inquisitivas, prescindindo-se de contraditório para a obtenção dessas provas.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· SEAP-DF

Em regra, a Lei Processual Penal é aplicada tão logo entra em vigor, afetando, inclusive, atos já realizados sob a vigência de lei anterior.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· PC-DF

Assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial e do indiciamento segundo o CPP e a doutrina.

Direito Processual PenalAção penal· 2015· SEAP-DF

O mérito da suficiência de suporte probatório para a instauração da ação penal é juízo exclusivo do órgão acusatório, razão por que não cabem recursos judiciais do arquivamento do inquérito policial.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· SEAP-DF

Consoante orientação do STJ, persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar, é despiciendo o recorrente possuir condições pessoais favoráveis.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· PC-DF

Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou part…