Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2013· IPSEMG

Segundo Yazbek (2012) a Constituição Federal cria uma nova arquitetura institucional e ético/política para a proteção social brasileira, particularmente para a política de assistência social, pois esta é também objeto d…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· MPE MG

Considerando as atividades exercidas pelo Ministério Público e as críticas que essa instituição tem recebido quanto a sua atuação, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2012· MPE MG

A inspeção prévia e a declaração de instalações constituem os elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie as suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou acidentes do trabalho. Analise as segui…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2012· MPE MG

De acordo com a publicação do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), denominado O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos, constitui parte integrante de uma metodologia de trabalho do assistente soci…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· MPE MG

A respeito da destituição do Procurador-Geral de Justiça do cargo, nos termos da Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, assinale a alternativa INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2012· MPE MG

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT), nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho. São competências da Delegacia Regiona…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2012· MPE MG

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os artigos descritos à legislação correspondente. 1. Lei Federal n. 6.514/1977. ( ) O exercício da profissão será permitido Altera o Capítulo V do Título II exclu…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolítica sobre drogas e Lei de Drogas· 2012· MPE MG

Considerando o que é disposto sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos (Lei n. 5.991, de 17 de dezembro de 1973), assinale a afirmativa INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2012· MPE MG

Analise as seguintes afirmativas referentes às funções do equipamento de controle e indicação e os requisitos que esse equipamento deve obedecer e assinale a opção INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· MPE MG

A respeito da destituição do Procurador-Geral de Justiça do cargo, nos termos da Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, assinale a alternativa INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· MPE MG

Analise as seguintes afirmativas sobre as características do Ministério Público em outros países e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nos Estados Unidos, todo o poder político do Ministério Público est…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2012· MPE MG

Pela NR 16 são consideradas atividades e operações perigosas as constantes do Anexo 1, Atividades e Operações Perigosas com Explosivos e do Anexo 2, Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis. A esse respeito, ana…

Segurança Pública e Legislação PolicialPlanejamento e análise de riscos de segurança· 2012· MPE MG

Considerando as características para um risco ser segurável, analise as seguintes afirmativas. I. A perda deve ser aleatória. II. A perda deve ser definida e mensurável em termos financeiros. III. A perda deve ser previ…

Segurança Pública e Legislação PolicialMinistério Público e controle externo da atividade policial· 2012· MPE MG

A respeito da destituição do Procurador-Geral de Justiça do cargo, nos termos da Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, assinale a alternativa INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2011· TJ MG

O Dec.-Lei n. 201/67 define os chamados crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais e as infrações político-administrativas, revelando-se de fundamental importância a distinção das duas condutas, em face da dive…

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2008· CM BH

Considerando o que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, analise as seguintes afirmativas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e assinale a alternativa CORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2008· CM BH

Analise as seguintes afirmativas sobre reestruturação produtiva a partir dos anos 1980 no Brasil e seus impactos na esfera do trabalho e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As alterações no setor privad…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2008· PC MG

É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2008· PC MG

Na prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a afirmativa CORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2008· CM BH

Considere o seguinte. Membro da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Vereador X oferece denúncia contra o Prefeito do Município pela prática de infração político-administrativa. Na hipótese, é CORRETO afirmar