Direito Empresarial

Direito EmpresarialCheque· 2006· TJ MG

O cheque, da mesma praça de pagamento, endossado, contendo anexo grampeado, com aviso “bom para após 30 dias da data da emissão”:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2006· TJ MG

Havendo cisão de uma sociedade anônima, qualquer acionista dissidente pode exercer o direito de recesso:

Direito EmpresarialCheque· 2006· TJ MG

Considerando-se o cheque, é INCORRETO afirmar que,

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2006· TJ MG

Na recuperação judicial pedida pela sociedade empresária Agropecuária Leite e Soja Ltda:

Direito EmpresarialDuplicata· 2006· TJ MG

Numa execução proposta por endossatário contra todos os co-obrigados de uma duplicata de venda mercantil sem aceite e acompanhada de documentos que lhe dão força executiva, sacada contra sociedade empresária, e avalizad…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que, quanto à circulação, os títulos de crédito podem ser

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que cabe ao Tabelião de Protestos arquivar o comprovante de entrega de pagamento ao credor por

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· TJ MG

É INCORRETO afirmar que, entre os atributos comuns aos títulos de crédito em geral, se inclui a

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que o endosso é um ato

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2006· TJ MG

Considerando-se o protesto de duplicata, é INCORRETO afirmar que

Direito EmpresarialDireitos autorais e programa de computador· 2006· TJ MG

O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software…

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2006· TJ MG

Uma nota promissória emitida em branco por sociedade empresária, em garantia de aporte de crédito bancário de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em sua conta corrente, destinado a capital de giro, em cujo contrato se es…

Direito EmpresarialDuplicata· 2005· TJ MG

Distribuidora de Bebidas São José Ltda., na data de 01.06.02, adquiriu 200 caixas de garrafas de vinho tinto de Cia. de Bebidas Belo Vale, estabelecida em Florianópolis/SC, para vendas em seu estabelecimento local, dura…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· TJ MG

Aviário Frango Novo Ltda., microempresa, impetrou concordata preventiva em 01.08.04, cujo processamento foi deferido, sendo concedida a concordata por sentença de 15.02.05, para pagamento do passivo em dois anos, sendo…

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2005· TJ MG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· TJ MG

Na sentença de falência de Comercial Tudo Bom, nome de fantasia da empresa individual João Pedro da Silva, datada de 10.07.05, requerida por credor munido de título executivo e instrumento de protesto, o MM. Juiz fixou…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· TJ MG

Estão sujeitas à declaração judicial da falência, EXCETO:

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2005· TJ MG

No tocante às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2005· TJ MG

Considerando a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e as regras da Lei nº 10.406, de 2002, é CORRETO afirmar que:

Direito EmpresarialCheque· 2005· TJ MG

Maria José emitiu cheque em 20.11.02, na cidade de Divinópolis/MG, contra Banco do Dinheiro S/A, estabelecido em São Paulo/SP, pré-datado para 20.01.03, nominal a João Antônio, com aval de seu irmão casado, José Maria,…