Direito Empresarial

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2007· TJ MG

Dispondo a Lei n. 8.935, de 1994, que a responsabilidade criminal por ato próprio da serventia praticado por individualizada, conclui-se que: preposto de serviço notarial será

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2007· TJ MG

Quanto à ação social de responsabilidade contra os administradores, está INCORRETO afirmar que:

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2007· TJ MG

Sobre as certidões e informações do protesto, é CORRETO afirmar que:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2007· TJ MG

NÃO se sujeita à falência:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2007· TJ MG

Deve ser extinta, de ofício, pelo juiz a execução:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2007· TJ MG

São tradicionalmente reconhecidos como requisitos essenciais ou ordinários dos títulos de crédito, EXCETO:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2007· TJ MG

De acordo com o respectivo Estatuto Profissional, os titulares de serviços notariais são denominados:

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2006· TJ MG

Analise estas afirmativas concernentes a títulos: I. O título em moeda estrangeira, emitido ou não no Brasil, pode ser protestado. II. Qualquer irregularidade formal do título, observada pelo Tabelião, obsta o registro…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2006· TJ MG

Na ação de dissolução de sociedade limitada de apenas dois sócios, proposta pelo sócio dissidente:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2006· TJ MG

As cooperativas são consideradas como:

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que os termos dos protestos lavrados devem ser registrados em

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2006· TJ MG

Analise estas afirmativas concernentes a títulos: I. As duplicatas têm de ser levadas ao Cartório de Protestos até 30 dias do seu vencimento. II. O deferimento do processamento de concordata não impede o protesto do tít…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· TJ MG

A entrega de um título de crédito ao devedor firma a presunção do pagamento. Assim sendo, é CORRETO afirmar que essa presunção é

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que o aval

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que o protesto de título, exclusivamente para fins falimentares, deve ser tirado

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2006· TJ MG

Considerando-se um título parcialmente pago, é CORRETO afirmar que, após o vencimento, o credor

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2006· TJ MG

Numa execução ajuizada por título sacado contra sociedade limitada, em recuperação judicial:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2006· TJ MG

No processo de falência de uma microempresa, decretada em 20.02.05, a falida pode:

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que, para ocorrer o protesto da letra de câmbio por falta de pagamento, o título deve ser apresentado ao Cartório distribuidor de protestos

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2006· TJ MG

É CORRETO afirmar que a cláusula