Direito Empresarial

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2014· TJ MG

Considerando o regime jurídico das sociedades anônimas, analise as seguintes afirmativas. I. Os acordos de acionistas deverão ser observados pela companhia, quando arquivados na sua sede, e serão oponíveis a terceiros d…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2014· CAU MG

Assinale a alternativa que apresenta a demonstração que tornou-se optativa, nos termos da Lei nº 11.638/07, para as Sociedades de grande porte.

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2014· TJ MG

Com relação ao processo de recuperação judicial, analise as seguintes afirmativas. I. A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação dos créditos anteriores ao pedido, acarretando, inclusive, a exoneraçã…

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2014· TJ MG

Analise as afirmativas seguintes. I. Quando fundada no desvio de finalidade, a aplicação da teoria da desconsideração importa na anulação e supressão da personalidade jurídica do ente societário, permitindo que os credo…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2013· MPE MG

Quanto à recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2013· MPE MG

No que respeita a função social da empresa, é INCORRETO dizer:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2013· MPE MG

Quanto aos títulos de crédito, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

Direito EmpresarialOutros temas· 2012· MPE MG

Em projetos gráficos, é comum designers utilizarem obras de outros autores tais como fotografia, ilustrações, fontes etc. No entanto, quando se deixa de indicar o crédito autoral na utilização de obras alheias, ato que…

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2011· TJ MG

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2011· TJ MG

Analise as seguintes afirmativas a respeito dos Títulos de Crédito. I. A letra de câmbio é um título de crédito pelo qual determinada pessoa emite uma ordem de pagamento a outra para pagar certa quantia a um terceiro. I…

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2011· TJ MG

NÃO tem direito ao plano de recuperação judicial da Lei n. 11.101/2005 o devedor

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2011· TJ MG

Para a averbação de retificação de erros materiais no Tabelionato de Protestos, NÃO é necessário

Direito EmpresarialCheque· 2011· TJ MG

Com relação ao cheque, assinale a afirmativa CORRETA.

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2011· TJ MG

O prazo para requerimento de registro das sociedades determinado pelo Código Civil deverá ocorrer

Direito EmpresarialOutros temas· 2011· TJ MG

Em relação ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, analise as seguintes informações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Livro A, para os fins indicados nos números I e II do art.114 da Lei n. 60…

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2011· TJ MG

É de três anos o prazo para protesto relativo aos seguintes títulos, EXCETO

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2011· TJ MG

Euclydes e Adhemar são sócios em uma sociedade simples na cidade de Belo Horizonte/MG desde 1998. Com o crescimento da demanda e clientela, resolvem abrir uma filial na cidade de Boa Esperança/MG. Para atender as exigên…

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2011· TJ MG

Analise as seguintes afirmativas. I. Empresários são aqueles que praticam atividade econômica organizada ou não para a produção, transformação ou circulação de bens e prestação de serviços visando lucro. II. Aquele que…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2011· TJ MG

Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na LC 123/06, Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2011· TJ MG

NÃO é requisito essencial na emissão da letra de câmbio: