Questão de Direito Empresarial

Em projetos gráficos, é comum designers utilizarem obras de outros autores tais como fotografia, ilustrações, fontes etc. No entanto, quando se deixa de indicar o crédito autoral na utilização de obras alheias, ato que constitui violação de diretos autorais, a Lei n. 9.610, de 1998, prevê sanções. Assinale a alternativa que descreve corretamente as sanções previstas para a situação descrita.